janeiro 2, 2024

“Dispõe sobre o Agente de Contratação e os demais agentes públicos envolvidos no desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021”.

“Dá nome ao bem que informa”.

Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Utinga e dá outras providências.

“Dá nome aos bens que informa”.

“Dispõe sobre o horário especial de trabalho, e dá outras providências”.

“Dá nome aos bens que informa”.

“Dá nome ao bem que informa”.

“Dá nome ao bem que informa”.

“Dá nome aos bens que informa”.