AVISOS

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023

A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento da proposta de preço, em conformidade com as Leis 10.520/02 e 8.666/93 e nas disposições do edital da modalidade Pregão Presencial, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITE ELETRONICO(WEBSITE) E PORTAL DE TRANSPARENCIA, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS 131/2009 E LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL, E SOFTWARE PARA FAZER A INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O PNCP. PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UTINGA-BA, conforme solicitação da SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, decide classificar as empresas: INSTITUTO OFICIL DE PUBLICIDADES LEGAL -IOP CNPJ 20.024.219/0001-38 O Pregoeiro declarou vencedora a empresa: INSTITUTO OFICIL DE PUBLICIDADES LEGAL com valor mensal em R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando um valor global em R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Utinga – BA, 02 de janeiro de 2024.Levi de Souza-Pregoeiro.

EXTRATO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Termo de Julgamento de Adjudicação
Após parecer jurídico da Procuradoria do Município, referente ao PREGÃO 003/2023, o Sr. Levi de Souza Pregoeiro designado do executivo, ADJUDICA, esse processo licitatório à empresa vencedora conforme indicado no quadro abaixo:

INSTITUTO OFICIL DE PUBLICIDADES LEGAL- I O P

 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSValor mensal
01Criação, desenvolvimento, Manutenção e Alimentação de Site Eletronico(Website),com o  licenciamento e suporte de software, com o intuito de dar publicidade de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da UniãoR$ 1.000,00
02 Criação, desenvolvimento, manutenção e suporte do sitio oficial Portal da transparencia desta câmara (camarautinga.ba.gov.br), de acordo com as legislações vigentes, tais como: Lei 12.527, Lei de acesso a Informação, Resolução TCM-1426/2021, Lei Complementar 131, que trata da disponibilização da Receita e Despesa em tempo real, entre outras, visando cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page InstitucionalR$ 1.000,00
03 Licenciamento e suporte do Software para fazer a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o (PNCP).R$ 1.000,00
Valor mensalR$ 3.000,00
Valor global R$ 36.000,00(trina e seis mil reais). Utinga – BA, 02 de janeiro de 2024.Levi de Souza- pregoeiro.

EXTRATO DO RESULTADO DA RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UTINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RATIFICA E HOMOLOGAo ato do Pregoeiro do Município, referente a Abertura e Julgamento do Processo de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob nº 003/2023, que tem como objetivo A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITE ELETRONICO(WEBSITE) E PORTAL DE TRANSPARENCIA, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS 131/2009 E LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL, E SOFTWARE PARA FAZER A INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O PNCP. PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UTINGA-BA (BA).GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA – BA, em 02 de janeiro de 2024.
ERENITO SENA DOS SANTOS- Presidente do Legislativo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITE ELETRONICO(WEBSITE) E PORTAL DE TRANSPARENCIA, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS 131/2009 E LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL, E SOFTWARE PARA FAZER A INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O PNCP. PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UTINGA-BA CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES LEGAL inscrita no CNPJ/MF nº 20.024.219/0001-38 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 024; VIGÊNCIA: até 31/12/2024. Utinga – BA, 02 de janeiro de 2024. ERENITO SENA DOS SANTOS – Presidente do Legislativo.


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