[
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-004-de-09-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO N° 01\/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Utinga (BA), relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex – gestor Sr. Joyuson Vieira Santos",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-n01-2025-de-18-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 009\/2011",
        "date": "2011-05-10",
        "excerpt": "Reajusta diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Utinga, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-009-2011\/"
    }
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