2025-04-25Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Utinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-564-2025-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-25“Dá nome ao bem informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-563-2025-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-25Inclui o Dia do Cigano no calendário Comemorativo do Município de Utinga e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-562-2025-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-15Fixar o vencimento básico do Controlador Geral do Município e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-401-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-15Regulamenta o pagamento do incentivo adicional de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-561-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-03-12“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-559-2025-de-12-de-marco-de-2025/2025-03-12“Dispõe sobre a afetação de terreno público ao uso especial da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-n-o-560-2025-de-12-de-marco-2025/2025-03-12Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-559-2025/2025-02-28Fixa o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Utinga e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-558-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe sobre a concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos do Município de Utinga e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-557-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Altera a carga horária dos profissionais Fisioterapeutas do quadro efetivo de servidores do Município de Utinga, para adequar ao disposto na Lei Federal nº 8.856, de 01.03.1994, e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-400-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Altera dispositivos da Lei nº 395, de 19.02.2021, dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro deprovimento em comissão do Município de Utinga e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-399-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/