2026-03-23Comunicamos ao público em geral, que a documentação de prestação de contas anual de 2025, do Poder Executivo Municipal de Utinga, Bahia, encontra-se em disponibilidade, nos sites http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam e http://www.utinga.ba.gov.br/transparencia e no setor contábil na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 às 12:00 horas, conforme determina a Resoluções […]https://camarautinga.ba.gov.br/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2025/2026-02-12“Designa a servidora Jaciara Alves Carneiro dos Anjos para integrar a Comissão de Contratação Direta da CâmaraMunicipal de Utinga e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-018-2026/2026-01-23Dispõem sobre a nomeação do servidor SANDRO MARTINS DE ALCÂNTARA e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-16-2026-de-12-janeiro-de-2026/2025-10-22Altera a redação do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Utinga-BA, para modificar o horário de início das Sessões Ordinárias.https://camarautinga.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025/2025-10-01Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 51-A da Lei nº 367/2015 e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-578-2025/2025-09-30Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Utinga-BA, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação-PNE.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-577-2025/2025-09-30Cria o Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Utinga, e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-576-2025/2025-09-16Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-575-2025/2025-09-10https://camarautinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-de-09-de-setembro-de-2025/2025-07-07Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Utinga, na forma que indica e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-n-402-2025/2025-07-01Dá nome ao bem informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-571-2025/2025-07-01Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Nilza Nunes, no município de Utinga, e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-570-2025/2025-07-01Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-n-569-ldo-2026/2025-05-29Dá nome ao bem informa.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-568-2025/2025-05-29Dá nome ao bem informa.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-567-2025/2025-05-19Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-566-2025/2025-05-19DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE UTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-565-2025/2025-04-25Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Utinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-564-2025-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-25“Dá nome ao bem informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-563-2025-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-25Inclui o Dia do Cigano no calendário Comemorativo do Município de Utinga e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-562-2025-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-15Fixar o vencimento básico do Controlador Geral do Município e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-401-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-15Regulamenta o pagamento do incentivo adicional de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-561-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-03-31“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA MARTINS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-012-2025-31-de-marco-de-2025/2025-03-31Comunicamos ao público em geral que a documentação referente à prestação de contas anual de 2024 do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal de Utinga-BA estará disponível para consulta a partir de 01 de abril de 2025, pelo período de 60 dias. Os documentos poderão ser acessados nos seguintes canais: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, e no setor […]https://camarautinga.ba.gov.br/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2024/2025-03-28EX-PRESIDENTE: ERENILTO SENA DOS SANTOS BIÊNIO 2023/2024.PRESIDENTE ELEITO: ANTUNES SANTANA DOS SANTOS BIÊNIO 2025/2026. 0 presente relatório registra as principais ações desenvolvidas pela comissão de transição de governo da Camara Municipal de Utinga e os documentos entregues it gestão do Presidente ANTUNES SANTANA DOS SANTOS, além de relatar as conclusões dos trabalhos. As atividades relacionadas […]https://camarautinga.ba.gov.br/relatorio-conclusivo-acerca-dos-trabalhos-da-comissaode-transmissao-de-cargo-da-presidencia/2025-03-19Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Utinga (BA), relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex – gestor Sr. Joyuson Vieira Santoshttps://camarautinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-n01-2025-de-18-de-marco-de-2025/2025-03-12“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-559-2025-de-12-de-marco-de-2025/2025-03-12“Dispõe sobre a afetação de terreno público ao uso especial da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-n-o-560-2025-de-12-de-marco-2025/2025-03-12Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-559-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para Legislatura 2025/2028”.https://camarautinga.ba.gov.br/resolucao-n-001-2025/2025-02-28Fixa o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Utinga e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-558-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe sobre a concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos do Município de Utinga e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-557-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Altera a carga horária dos profissionais Fisioterapeutas do quadro efetivo de servidores do Município de Utinga, para adequar ao disposto na Lei Federal nº 8.856, de 01.03.1994, e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-400-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Altera dispositivos da Lei nº 395, de 19.02.2021, dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro deprovimento em comissão do Município de Utinga e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-399-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-21Dispõem sobre a nomeação da servidora JACIARA ALVES CARNEIRO DOS ANJOS e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-n-11-2025-de-21-de-fevereiro-de-2025/2025-02-21Dispõem sobre a nomeação do servidor GEORIGINHO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-n-10-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025/2025-01-24Designa a servidora Jucineide Brito de Jesus para integrar a Comissão de Contratação Direta da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/2025-01-17Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-000-2025/2025-01-13Nomear para o Cargo de Tesoureira a Sra. MARCIA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRAhttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-n-002-2017/2025-01-10“Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Utinga/BA e dá outras providências”https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-n-007-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-10CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA, NA FORMA E TEOR ABAIXOhttps://camarautinga.ba.gov.br/convenio-de-cooperacao-prefeitura-e-camara/2025-01-09“Dispõem sobre tornar sem efeito Portaria nº 005/2025 de 02 de janeiro de 2025”https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-006-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-08“Dispõem sobre a exoneração da servidora Luciana Martins de Castro e dá outras providências”https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-005-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-08Dispõem sobre a nomeação dos responsáveis pelo acesso As contas bancárias da Camara de Vereadores de Utinga-BA e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-004-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-08“Dispõem sobre a exoneração e contratação da servidora Sandra Lima Rocha e dá outras providências”https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-003-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-08REF.: NOVA MESA DIRETORA. Tenho a honra de comunicar que no dia 10 de janeiro de 2025, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Utinga-BA, que estará à frente dos trabalhos Legislativos no biênio 2025/2026, cuja composição é a seguinte:PRESIDENTE: ANTUNES SANTANA DOS SANTOS — PSDBVICE-PRESIDENTE: JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA […]https://camarautinga.ba.gov.br/oficio-circular-n-001-2025/2025-01-07Empregar a partir desta data, nova numeração ordem dos documentos oficiais do Poder Legislativo, iniciando-se em 001/2025. Sendo eles: Portarias, Ofícios, Projetos de Leis, Editais, Decretos, Resoluções, Indicações, Pedidos de Providências e Contratoshttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-n-001-2025/2025-01-07DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-n-002-2025/2025-01-02EMENTA: Nomear a fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Utinga.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-013-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada Prestação de serviços para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletrônico(Website) e Portal de Transparência licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação […]https://camarautinga.ba.gov.br/edital-n-004-2024/2024-12-31Fica exonerado, a partir desta data, o servidor Georgino Pereira dos Santos, do cargo de porteiro da Câmara Municipal de Utinga, em razão de sua aposentadoria voluntária;https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-015-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-19Dá nome aos bens que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-550-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dá nome ao bem que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-549-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Estima a receita e fixa a despesa do Município de UTINGA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providenciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-548-17-de-junho-de-2024-loa-2025/2024-12-19Dispõe sobre o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Utinga para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-547-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dá nome aos bens que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-546-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dá nome ao bem que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-545-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dá nome ao bem que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-544-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dá nome ao bem que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-543-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providênciashttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-542-17-de-junho-de-2024-ldo-2025/2024-12-19Dá nome aos bens que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-541-17-de-junho-de-2024/2024-12-19Dá nome aos bens que informahttps://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-540-17-de-junho-de-2024/2024-12-16Fica alterado o local da Sessão Solene designada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 16:00 horas, anteriormente prevista para ocorrer nas dependências da Câmara Municipal de Utingahttps://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-20-2024-de-16-de-dezembro-de-2024/2024-12-10https://camarautinga.ba.gov.br/edital-dispensa-de-licitacao-n-004-2024/2024-11-19CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DOS SALDOS EM CAIXA E BANCOS , DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UTINGA-BA.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-016-2024/2024-11-19Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-015-2024/2024-11-19DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIV MUNICIPAL, DE COMISSÃO PARA PROCEDOR A TRANSMISSÃO DE CARGO DA PRESIDÊCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-014-2024/2024-09-02Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-n-542-de-21-de-junho-de-2024-2/2024-09-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-541-2024-17-de-junho-de-2024/2024-09-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-540-2024-17-de-junho-de-2024/2024-07-26Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-n-542-de-21-de-junho-de-2024/2024-07-26“Dá nome aos bens que informa”. Art. 1º. Fica denominada de Praça Nossa Senhora Aparecida, a Praça do Assentamento Pau Peba.Art. 2º. Fica denominada de Rua Gerson Emílio da Silva, o logradouro público de acesso à Praça no Assentamento Pau Peba.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-541-2024-de-17-de-junho-de-2024/2024-07-26“Dá nome aos bens que informa”.Art. 1º. Fica denominada de Rua Manoel Ferreira de Souza, o logradouro de acesso ao Povoado de Buriti.Art. 2º. Fica denominada de Rua Júlio Cezar de Jesus, o logradouro público denominado de Rua do Campo, no Povoado de Buriti.Art. 3º. Fica denominada de Praça Adaildo de Jesus, a Praça em […]https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-540-202417-de-junho-de-2024/2024-07-26“Dá nome aos bens que informa”.Art. 1º. Fica denominada de Praça Hermita Izabel da Silva, a Praça situada entre a Igreja Matriz e a Unidade de Saúde, no Povoado de Riachão.Art. 2º. Fica denominada de Praça Pedro Martins Dias, a Praça em frete da Escola Municipal Honorato Santos, no Povoado de Riachão.Art. 3º. Fica denominada […]https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-539-2024-de-24-de-abril-de-2024/2024-04-10A Câmara Municipal de Utinga expressa sua profunda consternação, pela morte precoce do jovem Vitor Santos Oliveira, no dia 25/02/2024. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Casa não poderia deixar de associar ao seu pesar. Desejamos que a Paz e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor […]https://camarautinga.ba.gov.br/mocao-de-pesar-6/2024-04-10A Câmara Municipal de Utinga, manifesta seu profundo pesar, pela que abalou toda sociedade Utinguense com a morte de Adenir de Novaes, popular “tuninha”, ocorrido em 25 de fevereiro. Manifestamos nossos sinceros sentimentos. Este Poder Legislativo em nome do município pede a Deus que conforte todos os seus familiares e amigos. Transmita-se o teor desta […]https://camarautinga.ba.gov.br/mocao-de-pesar-5/2024-04-10A Câmara Municipal de Utinga, manifesta seu profundo pesar, pela morte do Sr. Milton Alcântara dos Santos, conhecido por todos como “Milton da Banana”, falecido a 25 de agosto de 2023. Portanto, a justa homenagem póstuma desta Casa, a um cidadão que está a merecer a saudade da comunidade e familiares. Rogamos a Deus que […]https://camarautinga.ba.gov.br/mocao-de-pesar-4/2024-04-10A Câmara Municipal de Utinga, manifesta seu profundo pesar, pelo falecimento que abalou toda sociedade Utinguense com a morte do servidor público Zaqueu Alves de Jesus Pereira, ocorrido em 04 de setembro. Este Poder Legislativo em nome do município pede a Deus que conforte todos os seus familiares e amigos. Transmita-se o teor desta a […]https://camarautinga.ba.gov.br/mocao-de-pesar-3/2024-04-10A Câmara Municipal de Utinga, manifesta seu profundo pesar, pela morte do Sr. Raimundo Batista Santana, conhecido por todos como “Raimundão da Mula”. Portanto, a justa homenagem póstuma desta Casa, a um cidadão que está a merecer a saudade dos amantes da Cavalgada a qual ele tanto gostava. Transmita-se o teor desta à família enlutada. […]https://camarautinga.ba.gov.br/mocao-de-pesar-2/2024-04-10À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Utinga Nesta Excelentíssimos Senhores, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos a Senhora Iris Ribeiro Silva de Oliveira, mais conhecida como Dona Íris. Iris Ribeiro Silva de Oliveira , brasileira, viúva, professora, católica, […]https://camarautinga.ba.gov.br/mocao-de-aplausos-no-002-2023/2024-04-10“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-538-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-10“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-537-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-10“Dá nome ao bem que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-536-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-01Comunicamos ao público em geral, que a documentação de prestação de contas anual de 2023, do poder Legislativo e Executivo municipal de Utinga-BA, encontra-se em disponibilidade nos sites http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam , portal da transparência e no setor contábil de ambas as partes, conforme determina a resolução TCM 1060/05 e 1340/2016, o acesso e vistas será concedida […]https://camarautinga.ba.gov.br/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2023/2024-01-26DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO COM PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR DECISÃO PLENÁRIA DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2023 POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarautinga.ba.gov.br/resolucao-n-006-de-23-de-janeiro-de-2024/2024-01-03EMENTA: Nomear a fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Utinga. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e, considerando o que estabelece o art. 117 da Lei Federal 14.133/2021;RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora Sandra Lima da Rocha, […]https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-012-2024-de-03-de-janeiro-de-2004/2024-01-03EMENTA: Nomear os membros da Comissão de Contratação Direta da Câmara Municipal de Utinga.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e, considerando o que estabelece o art. 06 L da Lei Federal 14.133/2021;RESOLVE:Art. 1º – Nomear os servidores MÁRCIA […]https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-011-2024-de-03-de-janeiro-de-2004/2024-01-02“Dispõe sobre o Agente de Contratação e os demais agentes públicos envolvidos no desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-535-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome ao bem que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-534-2023de-20-de-dezembro-de-2023/2024-01-02Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Utinga e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-533-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-532-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2024-01-02“Dispõe sobre o horário especial de trabalho, e dá outras providências”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-531-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-530-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2024-01-02LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de UTINGA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-n-o-529-2023-de-24-de-novembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome ao bem que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-528-2023-de-08-de-novembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome ao bem que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-527-2023-de-08-de-novembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-526-2023-de-08-de-novembro-de-2023/2024-01-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-525-2023-de-08-de-novembro-de-2023/2024-01-02Altera dispositivos da Lei nº 264, de 13.12.2010, que cria, extingue e transforma cargos de provimento efetivos da Prefeitura e seus Anexos e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-524-2023-de-16-de-outubro-de-2023/2024-01-02“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.”https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-523-2023-de-19-de-setembro-de-2023/2024-01-02“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-522-2023-de-15-de-setembro-de-2023/2024-01-02Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-520-2023-de-04-de-setembro-de-2023/2024-01-02“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.”https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-519-2023-de-11-de-agosto-de-2023/2024-01-02“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.”https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-518-2023-de-11-de-agosto-de-2023/2024-01-02“Dá nome aos bens que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-513-2023-de-30-de-marco-de-2023/2024-01-02“Dá nome ao bem que informa”.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-de-no-512-2023-de-30-de-marco-de-2023/2024-01-02Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Utinga, na forma que indica e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/lei-complementar-no-398-2023-de-09-de-outubro-de-2023/2023-12-26EMENTA: Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Utinga, consoante as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.https://camarautinga.ba.gov.br/portaria-no-10-2023-de-26-de-dezembro-de-2023/2023-12-26AoRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB/BA 65.373 NOTIFICAR Vossa Excelência, para comparecer a audiência de instrução, objetivando a tomada de depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00h, no Plenário Paulo Pires, na Câmara Municipal de Utinga, sito na Rua […]https://camarautinga.ba.gov.br/mandado-de-notificacao-comissao-processante-no-002-2023-republicacao/2023-12-20AoRosário Guimarães Rios Advogado – Jorge Vital de Lima FIiho, OAB/BA 65.373O Presidente da Comissão Processante n. 02/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipalde Utinga em 25 de outubro de 2023, constituída por intermédio da Resolução n. 04/2023, após sorteioe aprovação no Plenário desta Casa Legislativa para sua criação e eleição para composição, em vistodo […]https://camarautinga.ba.gov.br/comissao-processante-n-02-2023-mandado-de-notificacao-3/2023-12-12AoExcelentíssimo Vereador Membro da Comissão ProcessanteRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB/BA 65.373O Presidente da Câmara Municipal de Utinga, após conclusão dos trabalhos da Comissão Processanten. 02/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipal de Utinga em 27 de junho de 2023,constituída por intermédio da Resolução n. 02/2023, da representação por suposta quebra […]https://camarautinga.ba.gov.br/comissao-processante-n-02-2023-mandado-de-notificacao-2/2023-12-12AoExcelentíssimo Vereador Membro da Comissão ProcessanteRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB/BA 65.373O Presidente da Câmara Municipal de Utinga, após conclusão dos trabalhos da Comissão Processanten. 02/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipal de Utinga em 27 de junho de 2023,constituída por intermédio da Resolução n. 02/2023, da representação por suposta quebra […]https://camarautinga.ba.gov.br/comissao-processante-n-02-2023-mandado-de-notificacao/2023-07-18LEI Nº 517/2023 De 05 de Julho de 2023 “Dá nome aos bens que informa”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UTINGA, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Avenida […]https://camarautinga.ba.gov.br/da-nome-aos-bens-que-informa/2023-07-18LEI Nº 516/2023 de 22 de Junho de 2023 Institui e delimita Zona de Urbanização Específica – ZUE para fins de implantação de loteamento urbano, com parcelamento do solo e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/institui-e-delimita-zona-de-urbanizacao-especifica-zue/2023-06-16Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.https://camarautinga.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-515-2023-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/2011-05-10Reajusta diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Utinga, estado da Bahia.https://camarautinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-009-2011/2005-05-10“Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores da cidade de Utinga/Ba e dá outras providências”https://camarautinga.ba.gov.br/lei-no-114-2005/