[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2026",
        "date": "2026-02-12",
        "excerpt": "“Designa a servidora Jaciara Alves Carneiro dos Anjos para integrar a Comissão de Contratação Direta da CâmaraMunicipal de Utinga e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-018-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 16\/2026, DE 12 JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-23",
        "excerpt": "Dispõem sobre a nomeação do servidor SANDRO MARTINS DE ALCÂNTARA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-16-2026-de-12-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2025 31 DE MARÇO DE 2025.",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA MARTINS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 11\/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "Dispõem sobre a nomeação da servidora JACIARA ALVES CARNEIRO DOS ANJOS e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-n-11-2025-de-21-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 10\/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "Dispõem sobre a nomeação do servidor GEORIGINHO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-n-10-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009 \/2025",
        "date": "2025-01-24",
        "excerpt": "Designa a servidora Jucineide Brito de Jesus para integrar a Comissão de Contratação Direta da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-000-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 002\/2017",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "Nomear para o Cargo de Tesoureira a Sra. MARCIA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-n-002-2017\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 007\/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Utinga\/BA e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-n-007-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "“Dispõem sobre tornar sem efeito Portaria nº 005\/2025 de 02 de janeiro de 2025”",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-006-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "“Dispõem sobre a exoneração da servidora Luciana Martins de Castro e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-005-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Dispõem sobre a nomeação dos responsáveis pelo acesso As contas bancárias da Camara de Vereadores de Utinga-BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-004-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "“Dispõem sobre a exoneração e contratação da servidora Sandra Lima Rocha e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-003-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFICIO CIRCULAR N° 001\/2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "REF.: NOVA MESA DIRETORA. Tenho a honra de comunicar que no dia 10 de janeiro de 2025, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Utinga-BA, que estará à frente dos trabalhos Legislativos no biênio 2025\/2026, cuja composição é a seguinte:PRESIDENTE: ANTUNES SANTANA DOS SANTOS — PSDBVICE-PRESIDENTE: JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/oficio-circular-n-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 001\/2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Empregar a partir desta data, nova numeração ordem dos documentos oficiais do Poder Legislativo, iniciando-se em 001\/2025. Sendo eles: Portarias, Ofícios, Projetos de Leis, Editais, Decretos, Resoluções, Indicações, Pedidos de Providências e Contratos",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-n-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 002\/2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-n-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "EMENTA: Nomear a fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Utinga.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-013-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerado, a partir desta data, o servidor Georgino Pereira dos Santos, do cargo de porteiro da Câmara Municipal de Utinga, em razão de sua aposentadoria voluntária;",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-015-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 20\/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Fica alterado o local da Sessão Solene designada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 16:00 horas, anteriormente prevista para ocorrer nas dependências da Câmara Municipal de Utinga",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-20-2024-de-16-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DOS SALDOS EM CAIXA E BANCOS , DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UTINGA-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-016-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIV MUNICIPAL, DE COMISSÃO PARA PROCEDOR A TRANSMISSÃO DE CARGO DA PRESIDÊCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/portaria-no-014-2024\/"
    }
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