[ { "title": "ERRATA – EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissional de consultoria e assessoria especializada em governança pública, com enfoque na implantação e acompanhamento do sistema único e integrado e execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC para a Câmara Municipal de Utinga de forma a orientar e acompanhar a implantação e execução, conforme condições, […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/errata-edital-da-dispensa-de-licitacao-n-010-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissional de consultoria e assessoria especializada em governança pública, com enfoque na implantação e acompanhamento do sistema único e integrado e execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC para a Câmara Municipal de Utinga de forma a orientar e acompanhar a implantação e execução, conforme condições, […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-010-2025\/" }, { "title": "EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-da-dispensa-de-licitacao-n-010-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-02-14", "excerpt": "contratação de prestação de serviços para preparo e fornecimento de lanches (tipo coffee break), com serviços de logística de entrega, para sessões ordinárias e extraordinárias no período legislativo 2025,", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2025-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2025", "date": "2025-02-10", "excerpt": "Constitui objeto desta Chamada Pública a prestação de serviços e assessoria especializada no âmbito do controle interno da Câmara Municipal de Utinga. de forma a orientar a melhor utilização dos recursos disponíveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "Constitui objeto desta Chamada Pública contratação para fornecimento de lanches (COFFE BREAK), preparo e fornecimento com serviços de logística de entrega, para sessões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa no ano de 2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025-2\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Objeto desta Chamada Publica a aquisição de fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Utinga-BA", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Objeto desta Chamada Publica a aquisição de fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Utinga-BA", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09\/2025 Constitui objeto desta Chamada Publica a aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios e material de escritório para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Utinga-BA, conforme condições constantes no Termo de Referência em anexo.", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09\/2025 Constitui objeto desta Chamada Publica a aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios e material de escritório para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Utinga-BA, conforme condições constantes no Termo de Referência em anexo.", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2025-2\/" }, { "title": "ERRATA DA DISPENSA Nº 001\/2025", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Contratação de prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização, gravações das sessões semanais ordinárias e extraordinárias, gravações de eventos providos pela câmara, instalação e manutenção de projetor de vídeo, backup das sessões ordinárias e extraordinárias, gravações de informativos da câmara para veiculação em mídias, locuções em eventos interno\/externo de, conforme […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/errata-de-dispensa-no-001-2025\/" }, { "title": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E\/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-inexigibilidade-no-001-2025\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 001\/2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação visando a divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal, assim como o cumprimento as legislações Lei 12.527, Lei de acesso à Informação, Resolução TCM-1426\/2021, Lei Complementar 131, que trata da disponibilização da Receita e Despesa em tempo real, […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-no-001-2025\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 004\/2024", "date": "2024-12-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-no-004-2024\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 003\/2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-10-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-no-003-2024-ratificacao-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 006\/2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2024 OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA ECORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DA CAMARAMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, DE ACORDO COM A PLANILHAORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO.CONTRATADA:MAGNO’S ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-002-2024-termo-de-ratificacao-homologacao-e-extrato-de-contrato-006-2024\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 002\/2024", "date": "2024-06-19", "excerpt": "Processo administrativo nº 002\/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA BA, em conformidade com ao artigo 75 Inciso I da Lei 14.133\/2021, torna público que pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-no-002-2024\/" } ]