[
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2025",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "Comunicamos ao público em geral, que a documentação de prestação de contas anual de 2025, do Poder Legislativo Municipal de Utinga, Bahia, encontra-se em disponibilidade, nos sites http:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam e no setor contábil na sede da Câmara Municipal",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2025",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "Comunicamos ao público em geral, que a documentação de prestação de contas anual de 2025, do Poder Executivo Municipal de Utinga, Bahia, encontra-se em disponibilidade, nos sites http:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam e http:\/\/www.utinga.ba.gov.br\/transparencia e no setor contábil na sede da Prefeitura, no período de 01\/04\/2026 a 31\/05\/2026, no horário das 09:00 às 12:00 horas, conforme determina a Resoluções […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Comunicamos ao público em geral que a documentação referente à prestação de contas anual de 2024 do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal de Utinga-BA estará disponível para consulta a partir de 01 de abril de 2025, pelo período de 60 dias. Os documentos poderão ser acessados nos seguintes canais: https:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam, e no setor […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Constitui objeto desta Chamada Publica a prestação de serviços e estratégias de publicidade digital personalizadas para as plataformas Instagram, Facebook e YouTube, incluindo: criação de conteúdo visual e escrito (textos, imagens e vídeos) alinhado com a identidade visual da Câmara Municipal de Utinga; Publicação agendada de postagens relevantes e atrativas, com o objetivo de promover […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-dispensa-de-licitacao-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – LICITAÇÃO N° 004\/2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de assessoria e consultoria na área fiscal, especialmente para gerenciamento e alimentação do E-social, DCTFWEB e de EFD REINF, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Utinga (BA), conforme condições, […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-licitacao-n-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Constitui objeto desta Chamada Publica a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos para atendimento das exigências do e-tcm no que se refere a quebra do tamanho do arquivo (5MB), tamanho máximo por folha digitalizada (500kb) geração PDF pesquisável, assinatura digital criptografada e exportação dos arquivos, fornecimento de notebook, scner profisisonal e pessoal qualificado […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-licitacao-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002\/2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria no gerenciamento e alimentação do SIGA (Sistema IntegradodeGestãoeAuditoria),na área pública administrativa, bem como para a orientação e capacitação de servidores que atuam […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-dispensa-de-licitacao-n-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Constitui objeto desta Chamada Publica contratação de prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização, gravações das sessões semanais ordinárias e extraordinárias, gravações de eventos providos pela câmara, instalação e manutenção de projetor de vídeo, backup das sessões ordinárias e extraordinárias, gravações de informativos da câmara para veiculação em mídias, locuções […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-dispensa-de-licitacao-no001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 004\/2024",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada Prestação de serviços para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletrônico(Website) e Portal de Transparência licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-n-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004\/2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-dispensa-de-licitacao-n-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Comunicamos ao público em geral, que a documentação de prestação de contas anual de 2023, do poder Legislativo e Executivo municipal de Utinga-BA, encontra-se em disponibilidade nos sites http:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam , portal da transparência e no setor contábil de ambas as partes, conforme determina a resolução TCM 1060\/05 e 1340\/2016, o acesso e vistas será concedida […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/edital-de-disponibilidade-das-contas-anuais-2023\/"
    }
]