LEI Nº 564/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Utinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Utinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Inclui o Dia do Cigano no calendário Comemorativo do Município de Utinga e dá outras providências.
Fixar o vencimento básico do Controlador Geral do Município e dá outras providências
Regulamenta o pagamento do incentivo adicional de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a afetação de terreno público ao uso especial da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Fixa o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Utinga e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos do Município de Utinga e dá outras providências.