[
    {
        "numero": "596\/2026",
        "tipo": "Projeto de Lei",
        "data": "21\/10\/2026",
        "ementa": "Fica denominada Rua JOAQUIM MARTINS DE SOUZA PRIMO a via pública que liga o Núcleo Rural ao Bairro Dona Aninha, localizada no Bairro José Inácio, neste Município de Utinga, Estado da Bahia.\n\n\n\nProjeto-de-Lei-n-596-2026-D-nome-ao-bem-que-informaBaixar",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "ÁTILA SANTANA KARAOGLAN - PREFEITO",
        "situacao": "Aprovado"
    },
    {
        "numero": "591\/2026",
        "tipo": "Lei",
        "data": "27\/08\/2026",
        "ementa": "“Institui a Política Municipal de Alfabetização de Utinga, estabelece princípios, metas, objetivos, diretrizes e ações, para assegurar a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providencias.”\n\n\n\nProjeto-de-Lei-n-591-2026-Institui-a-poltica-municipal-de-alfabetizao-de-UtingaBaixar",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "ÁTILA SANT´ANA KARAOGLAN",
        "situacao": "Aprovado"
    }
]