[ { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 006\/2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2024 OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA ECORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DA CAMARAMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, DE ACORDO COM A PLANILHAORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO.CONTRATADA:MAGNO’S ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-002-2024-termo-de-ratificacao-homologacao-e-extrato-de-contrato-006-2024\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 002\/2024", "date": "2024-06-19", "excerpt": "Processo administrativo nº 002\/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA BA, em conformidade com ao artigo 75 Inciso I da Lei 14.133\/2021, torna público que pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-no-002-2024\/" }, { "title": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 – RATIFICAÇÃO", "date": "2024-04-22", "excerpt": "Onde se lê:Utinga, 08\/04\/2024Leia-se:Utinga, 09\/04\/2024", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/errata-dispensa-de-licitacao-no-001-2024-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 – RATIFICAÇÃO", "date": "2024-04-22", "excerpt": "Fica ratificada a Dispensa de Licitação 001\/2024 nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021 elegislação posterior, contratação de prestação de serviços para preparo e fornecimento de lanches (tipocoffee break), com serviços de logística de entrega, para sessões ordinárias e extraordinárias no períodolegislativo 2024, no valor global de R$ 3.504,60 (três mil quinhentos […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2024-ratificacao\/" }, { "title": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024", "date": "2024-04-01", "excerpt": "Assunto: Correção da numeração referente ao aviso de contração direta publicado em01\/04\/2024.onde se lê:Dispensa de Licitação 002\/2024Leia-se:Dispensa de Licitação 001\/2024", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/errata-dispensa-de-licitacao-no-001-2024-2\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002\/2024", "date": "2024-04-01", "excerpt": "A Câmara Municipal de Utinga, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333\/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 002\/2024 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), PREPARO E FORNECIMENTO COM SERVIÇO DE LOGÍSTICA DE ENTREGA, PARA EVENTOS, SESSÕES […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no002-2024-2\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002\/2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Processo Administrativo 002\/2024 A Câmara Municipal de Utinga, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333\/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 002\/2024 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), PREPARO E FORNECIMENTO COM SERVIÇO DE LOGÍSTICA DE ENTREGA, […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no002-2024\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-01-12", "excerpt": "DISPENSA Nº. 023\/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO HIGIENIZAÇÃO COMPLETA E RECARGA DE GÁS", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-no-023-2023\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-01-12", "excerpt": "DISPENSA Nº 020\/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PATRIMONIAL PARA O FECHAMENTO DAS CONTAS ANUAL 2023", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-no-020-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 06\/2024", "date": "2024-01-09", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002\/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº. 002\/2024 A Câmara de UTINGA\/BA, com sede à Presidente Vargas, 02, Centro – CEP 46.810 – 000 – Utinga – Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 002\/2024. Partes: Câmara de Utinga CNPJ 63.008.561\/0001-04 x AGROMARTINS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ 18.182.707\/0001-21. Valor […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-06-2024\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-01-08", "excerpt": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2024 Fica ratificada a Dispensa de Licitação 001\/2024, conforme o art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021 e legislação posterior, visando a contratação de empresa especializada em para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização, gravações das sessões semanais ordinárias […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/avisos-3\/" }, { "title": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Assunto: Correção da numeração referente ao aviso de contração direta publicado em 26\/12\/2023.onde se lê:Processo Administrativo 001\/2024Leia-se:Processo Administrativo 032\/2023Registra-se e Publica-se.", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/errata-dispensa-de-licitacao-no-001-2024\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-01-03", "excerpt": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 Fica ratificada a Dispensa de Licitação 001\/2024, conforme o art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021 e legislação posterior, visando a contratação de empresa especializada em comunicação digital para prestação de serviços e estratégias de marketing digital personalizadas para Instagram, Facebook, Twitter e YouTube – Criação de conteúdo […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/avisos-2\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-01-03", "excerpt": "EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL nº 003\/2023 A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento da proposta de preço, em conformidade com as Leis 10.520\/02 e 8.666\/93 e nas disposições do edital da modalidade Pregão Presencial, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/avisos\/" }, { "title": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATOS Nº 001\/2023 – INEX 001\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "OBJETO: Resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Processo Adiministrativo nº 001\/2023 – INEX 001, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DE PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E\/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, mediante cláusulas e condições ajustadas entre as partes. o presente tem por objeto […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/extrato-de-publicacao-de-aditivo-de-contratos-no-05-inex-001-2023processo-administrativo-no-001-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATOS Nº 005\/2023 – INEX 002\/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008\/2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "OBJETO: Resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 005\/20223 – INEX 002, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, mediante cláusulas e condições ajustadas entre as partes. o presente tem por objeto prorrogar por mais […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/extrato-de-publicacao-de-aditivo-de-contratos-no-005-2023-inex-002-2023-processo-administrativo-no-008-2023\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "Fica ratificada a Dispensa de Licitação 022\/2023 nos termos do artigo 24 da Lei 8.666\/93 e legislação posterior, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA, no valor global de R$ 16.225,39 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta nove centavos),, tendo […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-022-2023\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 021\/2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "Fica ratificada a Dispensa de Licitação 021\/2023 nos termos do artigo 24 da Lei 8.666\/93 elegislação posterior, para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSOS, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA, no valor global 17.059,39 (dezessete milcinquenta e nove reais e trinta e nova centavos). Tendo como favorecida a empresa MARZOLINIDOS ANJOS OLIVEIRA & CIA LTDA ME, […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-021-2023\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001\/2024", "date": "2023-12-26", "excerpt": "Processo Administrativo 001\/2024 A Câmara Municipal de Utinga, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333\/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 001\/2024 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRATÉGIAS DE MARKETING DIGITAL PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no001-2024\/" }, { "title": "ERRATAS – DISPENSA Nº 023\/2023", "date": "2023-12-22", "excerpt": "ERRATA: Órgão: Câmara Municipal de Utinga\/BAAssunto: Correção no objeto da Dispensa Licitação 23\/2023. Processo Administrativo31\/2023. Licitante Vendedora Eduardo Marinho Oliveira Vieira Empreendimentos, CNPJ28.490.633\/0001-44, edição 056, pág 03.Onde se lê:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO HIGIENIZAÇÃO COMPLETA E RECARGA DE GÁSLeia-se:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO HIGIENIZAÇÃO COMPLETA ERECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO […]", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/erratas-dispensa-no-023-2023\/" }, { "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002\/2023 – RATIFICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO", "date": "2023-12-20", "excerpt": "EXTRATO DO CONTRATO Nº   021\/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de sistema integrado de gestão pública, contemplando os módulos de contabilidade (SIAFIC) e folha de pagamento, para atender a demanda da Câmara Municipal. CONTRATADA: TECH SYSTE, SISTEMAS E CONCULTORIA.", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-002-2023\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020\/2023", "date": "2023-12-13", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PATRIMONIAL PARA O FECHAMENTODAS CONTAS ANUAL 2023", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/ratificacao-de-dispensa-no-020-2023\/" }, { "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003\/2023", "date": "2023-12-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-003-2023\/" }, { "title": "CONTRATO DE CONTABILIDADE", "date": "2023-07-18", "excerpt": "CONTRATO N° 005\/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO COM A CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA E A EMPRESA ECONTAP – EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/contrato-de-contabilidade\/" }, { "title": "CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA", "date": "2023-07-18", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DE PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E\/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/contrato-de-assessoria-juridica\/" }, { "title": "Inexigibilidades 2022", "date": "2022-09-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/inexigibilidades-2022\/" }, { "title": "Inexigibilidades 2021", "date": "2022-09-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/inexigibilidades-2021\/" }, { "title": "Dispensas 2022", "date": "2022-09-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensas-2022\/" }, { "title": "Dispensas 2021", "date": "2022-09-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/dispensas-2021\/" } ]