[
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEI Nº 06\/2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "“Concede o Titulo de Cidadão Utinguense ao cidadão o Sr. ELIZEU ALMEIDA AQUINO NETO”.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/projeto-de-decreto-lei-no-06-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 05\/2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "“Concede o Titulo de Cidadão Utinguense ao cidadão o Sr. DURVAL CORREIA FILHO”.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/projeto-de-decreto-de-lei-no-05-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04\/2023",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "“Concede o Titulo de Cidadão Utinguense ao Cidadão o Sr. JOSE MARCELO DO NASCIMENTO NILO”.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/projeto-de-decreto-legislativo-n-04-2023\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03\/2023",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "“Concede o Titulo de Cidadão Utinguense ao Cidadão o Sr. JOYUSON VIEIRA SANTOS”.",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/projeto-de-decreto-legislativo-n-03-2023\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO Nº 01\/2023 DE DECRETO LEGISLATIVO",
        "date": "2023-06-06",
        "excerpt": "Concede o Titulo de Cidadã Utinguense a Professora Sra. IRÍS RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/projeto-no-01-2023-de-decreto-legislativo\/"
    }
]