[
    {
        "title": "COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002\/2023 – MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2023-12-26",
        "excerpt": "AoRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB\/BA 65.373 NOTIFICAR Vossa Excelência, para comparecer a audiência de instrução, objetivando a tomada de depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00h, no Plenário Paulo Pires, na Câmara Municipal de Utinga, sito na Rua […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/mandado-de-notificacao-comissao-processante-no-002-2023-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "COMISSÃO PROCESSANTE N. 02\/2023 – MANDADO DE NOTIFICAÇÃO",
        "date": "2023-12-20",
        "excerpt": "AoRosário Guimarães Rios Advogado – Jorge Vital de Lima FIiho, OAB\/BA 65.373O Presidente da Comissão Processante n. 02\/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipalde Utinga em 25 de outubro de 2023, constituída por intermédio da Resolução n. 04\/2023, após sorteioe aprovação no Plenário desta Casa Legislativa para sua criação e eleição para composição, em vistodo […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/comissao-processante-n-02-2023-mandado-de-notificacao-3\/"
    },
    {
        "title": "COMISSÃO PROCESSANTE N. 02\/2023 – MANDADO DE NOTIFICAÇÃO",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "AoExcelentíssimo Vereador Membro da Comissão ProcessanteRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB\/BA 65.373O Presidente da Câmara Municipal de Utinga, após conclusão dos trabalhos da Comissão Processanten. 02\/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipal de Utinga em 27 de junho de 2023,constituída por intermédio da Resolução n. 02\/2023, da representação por suposta quebra […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/comissao-processante-n-02-2023-mandado-de-notificacao-2\/"
    },
    {
        "title": "COMISSÃO PROCESSANTE N. 02\/2023 – MANDADO DE NOTIFICAÇÃO",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "AoExcelentíssimo Vereador Membro da Comissão ProcessanteRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB\/BA 65.373O Presidente da Câmara Municipal de Utinga, após conclusão dos trabalhos da Comissão Processanten. 02\/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipal de Utinga em 27 de junho de 2023,constituída por intermédio da Resolução n. 02\/2023, da representação por suposta quebra […]",
        "permalink": "https:\/\/camarautinga.ba.gov.br\/comissao-processante-n-02-2023-mandado-de-notificacao\/"
    }
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