Projeto de Lei n° 517-2023 “Dá nome aos bens que informa”.
LEI Nº 517/2023 De 05 de Julho de 2023 “Dá nome aos bens que informa”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UTINGA, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Avenida […]
Projeto de Lei n° 516-2023 “Institui e delimita Zona de Urbanização Específica – ZUE”
LEI Nº 516/2023 de 22 de Junho de 2023 Institui e delimita Zona de Urbanização Específica – ZUE para fins de implantação de loteamento urbano, com parcelamento do solo e dá outras providências.
CONTRATO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005/2021 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, BEM COMO A GERÊNCIA DESSAS INFORMAÇÕES, CELEBRADO A CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA E CONAP – CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA.
CONTRATO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊMCIA DO E-TCM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006/2021 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊMCIA DO E-TCM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POR LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DIÁRIAS 2023
ADEMACIO SILVA OLVEIRA ALEX ARAUJO ALVES DA CUNHA ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA MUNIZ DIEGO DE JESUS MEIRA ERENILTO SENA DOS SANTOS JOZIMAR GUIMARAES LIMA ROSÁRIO GUIMARAES RIOS
CONTRATO DE PROJETO CIVIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CIVIL OBJETIVANDO A REFORMA DO IMÓVEL QUE SEDIA CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA. CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO VALOR. POSSIBILIDADE. CONFORME A LEI N°8.666/93.
CONTRATO – MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA PLACA PRINCIPAL DA IMPRESSORA BROTHER DCP DD02DN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO VALOR. POSSIBILIDADE. CONFORME A LEI N°8.666/93.
CONTRATO DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIOANDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO VALOR. POSSIBILIDADE. CONFORME A LEI N° 8.666/93
CONTRATO GRÁFICA
CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO VALOR. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO INCISO II, DO ART. 24, DA LEI N°8.666/93. ATUALIZADO PELO DECRETO Nº9.412/2018
CONTRATO COFFEE BREAK
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2023 CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), PREPARO E FORNECIMENTO COM SERVIÇO DE LOGÍSTICA DE ENTREGA, PARA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PERÍODO LEGISLATIVO 2023.