LEI N° 542, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
LEI DE Nº 541/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024
“Dá nome aos bens que informa”. Art. 1º. Fica denominada de Praça Nossa Senhora Aparecida, a Praça do Assentamento Pau Peba.Art. 2º. Fica denominada de Rua Gerson Emílio da Silva, o logradouro público de acesso à Praça no Assentamento Pau Peba.
LEI DE Nº 540/2024 17 DE JUNHO DE 2024
“Dá nome aos bens que informa”.Art. 1º. Fica denominada de Rua Manoel Ferreira de Souza, o logradouro de acesso ao Povoado de Buriti.Art. 2º. Fica denominada de Rua Júlio Cezar de Jesus, o logradouro público denominado de Rua do Campo, no Povoado de Buriti.Art. 3º. Fica denominada de Praça Adaildo de Jesus, a Praça em […]
LEI DE Nº 539/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
“Dá nome aos bens que informa”.Art. 1º. Fica denominada de Praça Hermita Izabel da Silva, a Praça situada entre a Igreja Matriz e a Unidade de Saúde, no Povoado de Riachão.Art. 2º. Fica denominada de Praça Pedro Martins Dias, a Praça em frete da Escola Municipal Honorato Santos, no Povoado de Riachão.Art. 3º. Fica denominada […]