LEI Nº 596/2026
Fica denominada Rua JOAQUIM MARTINS DE SOUZA PRIMO a via pública que liga o Núcleo Rural ao Bairro Dona Aninha, localizada no Bairro José Inácio, neste Município de Utinga, Estado da Bahia.
LEI Nº 595/2026
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.