Última atualização: 06/07/2026 11:05:25
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
001/2025
001
ILSON AZEVEDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.472.795/0001-00
R$ 70.200,00
2025
07/01/2025
07/07/2025
1
0
3
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
TERMO DE ERRATA
Publicação: 16/01/2025
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
3º ADITIVO
Prazo
O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 001/2025, nos limites permitidos na 14.133/2021
Valor: R$ 70.200,00
Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026
Assinatura: 06/07/2026
1º ADITIVO
Prazo
Resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2025 – INEX 001, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO
DO PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, mediante cláusulas e condições ajustadas entre as partes. O presente tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato original.
Valor: R$ 70.200,00
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026
Assinatura: 30/12/2025
1º ADITIVO
Prazo
O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 001/2025, nos limites permitidos na 14.133/2021
Valor: R$ 70.200,00
Vigência: 07/07/2025 a 31/12/2025
Assinatura: 04/07/2025
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
ANTUNES SANTANA DOS SANTOS
Cargo: PRESIDENTE
Tipo de Ato: Outro
Situação: Vigente
Início: 07/01/2025
Término: —
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.