|
LEI Nº 563/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 | 25/04/2025 | “Dá nome ao bem informa”. | |
|
LEI Nº 562/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 | 25/04/2025 | Inclui o Dia do Cigano no calendário Comemorativo do Município de Utinga e dá outras providências. | |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2025 DE 15 de abril de 2025 | 15/04/2025 | Fixar o vencimento básico do Controlador Geral do Município e dá outras providências | |
|
LEI DE Nº 561/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 | 15/04/2025 | Regulamenta o pagamento do incentivo adicional de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 559/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | |
|
LEI N.º 560/2025 DE 12 DE MARÇO 2025 | 12/03/2025 | “Dispõe sobre a afetação de terreno público ao uso especial da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências”. | |
|
LEI Nº 559/2025 | 12/03/2025 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | |
|
LEI Nº 558/2025 de 28 de fevereiro de 2025 | 28/02/2025 | Fixa o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Utinga e dá outras providências | |
|
LEI Nº 557/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos do Município de Utinga e dá outras providências. | |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 400/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | Altera a carga horária dos profissionais Fisioterapeutas do quadro efetivo de servidores do Município de Utinga, para adequar ao disposto na Lei Federal nº 8.856, de 01.03.1994, e dá outras providências. | |
