|
COMISSÃO PROCESSANTE N. 02/2023 – MANDADO DE NOTIFICAÇÃO | 12/12/2023 | AoExcelentíssimo Vereador Membro da Comissão ProcessanteRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB/BA 65.373O Presidente da Câmara Municipal de Utinga, após conclusão dos trabalhos da Comissão Processanten. 02/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipal de Utinga em 27 de junho de 2023,constituída por intermédio da Resolução n. 02/2023, da representação por suposta quebra […] | |
|
COMISSÃO PROCESSANTE N. 02/2023 – MANDADO DE NOTIFICAÇÃO | 12/12/2023 | AoExcelentíssimo Vereador Membro da Comissão ProcessanteRosário Guimarães RiosAdvogado – Jorge Vital de Lima Filho, OAB/BA 65.373O Presidente da Câmara Municipal de Utinga, após conclusão dos trabalhos da Comissão Processanten. 02/2023, instaurado pela Presidência da Câmara Municipal de Utinga em 27 de junho de 2023,constituída por intermédio da Resolução n. 02/2023, da representação por suposta quebra […] | |
|
Projeto de Lei n° 517-2023 “Dá nome aos bens que informa”. | 18/07/2023 | LEI Nº 517/2023 De 05 de Julho de 2023 “Dá nome aos bens que informa”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UTINGA, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Avenida […] | |
|
Projeto de Lei n° 516-2023 “Institui e delimita Zona de Urbanização Específica – ZUE” | 18/07/2023 | LEI Nº 516/2023 de 22 de Junho de 2023 Institui e delimita Zona de Urbanização Específica – ZUE para fins de implantação de loteamento urbano, com parcelamento do solo e dá outras providências. | |
|
Projeto de Lei n° 515-2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO | 16/06/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011 | 10/05/2011 | Reajusta diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Utinga, estado da Bahia. | |
|
Lei nº 114/2005 | 10/05/2005 | “Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores da cidade de Utinga/Ba e dá outras providências” | |
