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PORTARIA Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 08/01/2025 | Dispõem sobre a nomeação dos responsáveis pelo acesso As contas bancárias da Camara de Vereadores de Utinga-BA e dá outras providências. |
Nenhum |
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PORTARIA Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 08/01/2025 | “Dispõem sobre a exoneração e contratação da servidora Sandra Lima Rocha e dá outras providências” |
Nenhum |
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OFICIO CIRCULAR N° 001/2025 | 08/01/2025 | REF.: NOVA MESA DIRETORA. Tenho a honra de comunicar que no dia 10 de janeiro de 2025, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Utinga-BA, que estará à frente dos trabalhos Legislativos no biênio 2025/2026, cuja composição é a seguinte:PRESIDENTE: ANTUNES SANTANA DOS SANTOS — PSDBVICE-PRESIDENTE: JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA […] | |
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PORTARIA N° 001/2025 | 07/01/2025 | Empregar a partir desta data, nova numeração ordem dos documentos oficiais do Poder Legislativo, iniciando-se em 001/2025. Sendo eles: Portarias, Ofícios, Projetos de Leis, Editais, Decretos, Resoluções, Indicações, Pedidos de Providências e Contratos | |
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PORTARIA N° 002/2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
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PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | EMENTA: Nomear a fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Utinga. | |
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EDITAL N° 004/2024 | 02/01/2025 | Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada Prestação de serviços para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletrônico(Website) e Portal de Transparência licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação […] | |
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PORTARIA Nº 015/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 31/12/2024 | Fica exonerado, a partir desta data, o servidor Georgino Pereira dos Santos, do cargo de porteiro da Câmara Municipal de Utinga, em razão de sua aposentadoria voluntária; | |
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LEI DE Nº 550, 17 de Junho de 2024 | 19/12/2024 | Dá nome aos bens que informa | |
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LEI DE Nº 549, 17 de Junho de 2024 | 19/12/2024 | Dá nome ao bem que informa | |
