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TítuloDataResumoAnexos
LEI DE Nº 541, 17 de Junho de 2024 19/12/2024Dá nome aos bens que informa
LEI DE Nº 540, 17 de Junho de 2024 19/12/2024Dá nome aos bens que informa
PORTARIA Nº 20/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 16/12/2024Fica alterado o local da Sessão Solene designada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 16:00 horas, anteriormente prevista para ocorrer nas dependências da Câmara Municipal de Utinga
EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 10/12/2024
PORTARIA Nº 016/2024 19/11/2024CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DOS SALDOS EM CAIXA E BANCOS , DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UTINGA-BA.
PORTARIA Nº 015/2024 19/11/2024Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014/2024 19/11/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIV MUNICIPAL, DE COMISSÃO PARA PROCEDOR A TRANSMISSÃO DE CARGO DA PRESIDÊCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
LEI N° 542, DE 21 DE JUNHO DE 2024 02/09/2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
LEI DE Nº 541/2024 17 DE JUNHO DE 2024 02/09/2024“Dá nome aos bens que informa”.
LEI DE Nº 540/2024 17 DE JUNHO DE 2024 02/09/2024“Dá nome aos bens que informa”.