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EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 | 10/12/2024 | | |
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PORTARIA Nº 016/2024 | 19/11/2024 | CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DOS SALDOS EM CAIXA E BANCOS , DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UTINGA-BA. | |
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PORTARIA Nº 015/2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 014/2024 | 19/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIV MUNICIPAL, DE COMISSÃO PARA PROCEDOR A TRANSMISSÃO DE CARGO DA PRESIDÊCIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | |
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LEI N° 542, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | |
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LEI DE Nº 541/2024 17 DE JUNHO DE 2024 | 02/09/2024 | “Dá nome aos bens que informa”. | |
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LEI DE Nº 540/2024 17 DE JUNHO DE 2024 | 02/09/2024 | “Dá nome aos bens que informa”. | |
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LEI N° 542, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | |
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LEI DE Nº 541/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 | 26/07/2024 | “Dá nome aos bens que informa”. Art. 1º. Fica denominada de Praça Nossa Senhora Aparecida, a Praça do Assentamento Pau Peba.Art. 2º. Fica denominada de Rua Gerson Emílio da Silva, o logradouro público de acesso à Praça no Assentamento Pau Peba. | |
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LEI DE Nº 540/2024 17 DE JUNHO DE 2024 | 26/07/2024 | “Dá nome aos bens que informa”.Art. 1º. Fica denominada de Rua Manoel Ferreira de Souza, o logradouro de acesso ao Povoado de Buriti.Art. 2º. Fica denominada de Rua Júlio Cezar de Jesus, o logradouro público denominado de Rua do Campo, no Povoado de Buriti.Art. 3º. Fica denominada de Praça Adaildo de Jesus, a Praça em […] | |
