INDICAÇÃO N° 055/2025
QUADRA POLIESPORTIVA INFANTIL NA ESCOLA ERALDO TINOCO – ADEMÁCIO
INDICAÇÃO N° 054/2025
REFEITÓRIO ESCOLA LUIZ GASTÃO – ADEMÁCIO
MOÇÃO DE APLAUSOS – Comandante Fábio
LEI Nº 577/2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Utinga-BA, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação-PNE.
LEI Nº 576/2025
Cria o Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Utinga, e dá outras providências.