Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Utinga-BA, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação-PNE.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Utinga-BA, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação-PNE.