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TítuloDataResumoAnexos
LEI Nº 571/2025 01/07/2025Dá nome ao bem informa
LEI Nº 570/2025 01/07/2025Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Nilza Nunes, no município de Utinga, e dá outras providências.
LEI N° 569 – LDO 2026 01/07/2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 568/2025 29/05/2025Dá nome ao bem informa.
LEI Nº 567/2025 29/05/2025Dá nome ao bem informa.
LEI Nº 566/2025 19/05/2025Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI Nº 565/2025 19/05/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE UTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 564/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Utinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
LEI Nº 563/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025“Dá nome ao bem informa”.
LEI Nº 562/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025Inclui o Dia do Cigano no calendário Comemorativo do Município de Utinga e dá outras providências.